O
que é a Congregação?
Bom, fiz esse texto com o objetivo de explicar aos alunos da FDSBC o que é a
Congregação, esse que é um dos órgãos mais importantes da nossa Faculdade e, no
entanto poucos alunos conhecem este órgão ou sabem qual é o seu funcionamento.
A melhor forma de começarmos a entender é analisando o próprio regimento interno
da FDSBC, nos artigos 9º e seguintes.
Esse é um dos principais órgãos consultivo e deliberativo da FDSBC, onde são tomadas
importantes decisões, trata-se do órgão colegiado de maior hierarquia da
instituição. Ela é formada por todos os professores titulares da
Faculdade, o Diretor, o Vice-diretor, cinco representantes discentes, dois
representantes dos funcionários e um representante da comunidade (via de regra,
é alguém da câmara dos vereadores de SBC).
A cada reunião da Congregação são deliberadas as possíveis alterações do
regimento interno, plano de carreira dos professores, abertura ou não de
concurso para professor titular, transferência de um professor de um
departamento para outro, grade curricular (como no ano passado a inclusão da
matéria de linguagem jurídica) e talvez um dos mais importantes pontos: a
escolha da lista tríplice para nomear o diretor da Faculdade, dentre outros
assuntos.
Devem ocorrer ao menos duas reuniões ao ano; mais reuniões podem ocorrer, mas
somente em caráter extraordinário.
Lista
Tríplice?
A lista tríplice é escolhida pela Congregação. São elegíveis ao cargo de diretor
todos os professores titulares efetivados. Os nomes são escolhidos em votação
pelos membros da Congregação (para escolha dos nomes, deve haver quórum mínimo
de 70% dos professores titulares).
Dessa votação, saem os três
nomes mais votados que são levados para nomeação pelo prefeito da cidade.
Normalmente, o prefeito nomeia o candidato mais votado (eu não tive notícias
ainda de o prefeito ter nomeado outro que não seja o mais votado, mas é
possível). O vice-diretor se elege da mesma maneira.
O mandato é de quatro anos
permitida apenas uma recondução. ATENÇÃO, ouvi poucos comentários a respeito,
mas é bom lembrar que este ano é ano de eleição para diretor da nossa
Faculdade.
Representação
Discente
Nós alunos temos direito a cinco votos dentro da reunião, no meio do mar interminável
de professores. Ainda assim, mesmo que não seja suficiente, deixar a nossa voz
e o nosso voto é sempre importante.
O regimento da Faculdade apenas diz que os representantes discentes devem ser indicados
pelo Centro Acadêmico, devendo ser alunos regularmente matriculados.
O Estatuto do CAXXA há um bom tempo dispõe que os cinco representantes serão eleitos
pelos alunos na mesma época que é realizada a eleição para a chapa do CAXXA. É
bom deixar claro que o representante da Congregação não precisa ser membro do
CAXXA, ou concorrer para chapa, ele pode muito bem lançar a sua candidatura
independente de chapa para o C.A. (como é o meu caso, por exemplo).
Primeira
Reunião do Ano – 113ª Reunião da Congregação
A próxima e primeira reunião do ano realizar-se-á no dia 25 de agosto (sábado)
às 9h30. Na pauta, temos uma alteração do Regimento Interno, que visa modificar
o art. 72. A atual redação é a seguinte:
Art. 72 As avaliações versarão
sobre a matéria indicada, assegurada ao Professor a liberdade na formulação das
questões, no julgamento e na fixação do seu tempo de duração.
Com a alteração passará a conter o seguinte:
Art. 72 As avaliações versarão
sobre a matéria indicada, assegurada ao Professor a liberdade na formulação das
questões, no julgamento e na fixação do seu tempo de duração, observada a
exigência de que cinquenta por cento, no mínimo, do conjunto das quatro avaliações
bimestrais tenha conteúdo dissertativo.
Só pra lembrar, a reunião da Congregação é PÚBLICA, ou seja, quem quiser
assistir pode, só não terá direito a voz e voto, mas talvez a melhor forma de
conhecer o funcionamento da Congregação é vendo-a em ação.
Deixem suas opiniões, dúvidas e sugestões. Tentei deixar da maneira mais clara
e resumida possível para que se possa ter uma visão geral do tema. Deixem suas
sugestões e prometo que após a reunião deixarei registrado aqui os
acontecimentos e decisões.
Marcela Permuy
Aluna da FDSBC
Representante Discente junto à d. Congregação
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