Pessoal, boa noite!

Em meio a todo caos que estamos vivendo na FDSBC, recebi convocação para reunião da Congregação esta semana. Na segunda-feira (09/12) haverá a 120ª reunião da Congregação, com primeira chamada às 17h e segunda chamada às 18h, no auditório São Bernardo.

Em pauta teremos a aprovação das atas das últimas reuniões e a decisão quanto aos processos administrativos contra alunos da FDSBC que estavam envolvidos no esquema de fraude de notas que foi descoberto no final do ano passado.

Dos 21 alunos envolvidos nesse “esquema” de fraude de notas, apenas 05 alunos serão julgados nesta segunda-feira, uma vez que os outros processos administrativos ainda não se encerraram. Compulsei os autos dos cinco processos e em todos eles foi dada a oportunidade da ampla defesa e do contraditório aos envolvidos.

Nos cinco processos os professores-relatores pedem a aplicação da penalidade de desligamento da Faculdade.

Como sempre deixo o espaço aberto para a opinião de vocês tanto aqui quanto no facebook.

Bom pessoal, essa é minha última postagem aqui no blog. Como deve ser de conhecimento de alguns não me candidatei à Congregação para 2014, depois de dois anos ocupando a posição de representante discente neste órgão da Faculdade.

Nesses dois anos tentei ao máximo levar ao conhecimento de todos os alunos o que acontece dentro da Congregação, o seu funcionamento, e mais ainda quais eram as minhas posições nos temas das pautas e deixando aberto o diálogo com todos os alunos para que expressassem a sua opinião, uma vez que eu os representava lá.

Espero que os futuros representantes discentes continuem com essa transparência que eu sempre briguei para que houvesse na representação discente da Congregação e que tornem os meios de comunicação e transparência ainda mais efetivos do que eu consegui fazer. Tenho certeza que poderão sempre contar com a minha grande amiga, Vivian Navarro, que estará ocupando uma das cadeiras da Congregação e tenho certeza que ela fará brilhantemente esse papel.

Sendo a última reunião do ano e a minha última reunião como representante discente na Congregação eu me despeço e agradeço a confiança depositada em mim nesses dois anos e estarei sempre a disposição de qualquer um que queira tirar dúvidas, trocar informações, precisar de ajuda ou bater um papo, mas desta vez no CAXXA à partir do dia 01 de janeiro de 2014 com a gestão Partners.

Abraços e boas festas!

Pessoal, boa tarde.

Venho comunicar a todos que ocorrerá a 119ª Reunião da d. Congregação no dia 26 de setembro (quinta-feira), com primeira chamada às 18h e a segunda chamada às 19h e se você está pensando o mesmo que eu, sim a reunião foi marcada em dia de prova.

No mais a pauta tem um único ponto, temos um novo pedido de transferência de professor. Desta vez, o Prof. Estevan Lo Ré Pousada, titular de Direito Civil III está pedindo a sua transferência para a disciplina de Direito Civil I, todas do departamento de direito privado. O parecer jurídico da faculdade foi favorável por ter o referido professor atendido as exigências da Resolução nº 06/2009.

Esse ano já é o terceiro caso de mudança de cadeira de professores. Relembrando: tivemos o caso do Prof. Luiz Guilherme que saiu do departamento de Direito Público onde lecionava Constitucional I e passou para o departamento de Disciplinas Básicas para a matéria de Ciências Políticas e Teoria de Estado; e o caso mais recente foi o do Prof. Toru, que saiu do departamento de Direito Privado, onde lecionada Comercial I e foi para o departamento de Direito Penal e Medicina Legal onde leciona Direito Penal III.

O caso do Prof. Estevan estamos tratando de uma troca de disciplina dentro do mesmo departamento ao menos... Nesse caso, o Prof. Estevan encontrou uma brecha no edital do concurso em que foi aprovado, pois aquele concurso não era destinado a uma específica disciplina, mas sim de modo mais genérico, apenas Direito Civil, tendo sido avaliado tanto na matéria de direito das coisas quanto na parte geral do direito civil.

Eu já havia compartilhado em algumas postagens anteriores um parecer do ex-diretor e professor da nossa casa, além de grande administrativista, o Dr. Diogenes Gasparini, que proferiu parecer contrário a essas medidas que a Faculdade toma relativa a troca de cadeiras dos professores (http://www.4shared.com/office/jXU7GCju/parecer_diogenes_gasparini0001.html).

Aqueles um pouco mais próximos a mim, sabem o meu duro posicionamento e crítica quanto a tal procedimento, mas eu gostaria muitíssimo de ouvir a opinião do restante dos alunos quanto a essa prática cada dia mais usual na São Bernardo.

Abraços e boas provas à todos!

Marcela Permuy

Pessoal tudo bem?

Sei que sempre uso o blog para comunicar sobre as Reuniões da Congregação, pautas, resultados etc., mas tendo em vista os últimos acontecimentos na cidade de São Paulo, e na verdade em todo o país, resolvi utilizar o blog para externar a minha opinião e o meu apoio a manifestação legítima covardemente reprimida pela polícia militar.

A cidade de São Paulo viveu na última quinta-feira cenas de guerra. Relatos dos manifestantes, bem como diversos vídeos que estão na internet, mostram como a polícia agiu covardemente contra os cidadãos que apenas estavam pacificamente se manifestando.

Vivemos em um país democrático, onde temos todo o direito de nos manifestar e externar as nossas opiniões, ainda que essas sejam contrárias as decisões e atitudes do governo. Nós jovens estudantes de Direito, não podemos deixar que tais direitos fiquem apenas em uma folha de papel, temos que lutar para eles sejam efetivos!

Faço por meio deste post, um apelo a todos os estudantes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, para que da maneira que puderem, se não puderem ou não quiserem ir as manifestações (uma vez que é justificável temer, dada a atitude da Polícia Militar com os manifestantes), que mostrem o seu apoio de outros modos.

Quem puder, compareça a reunião organizada pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, na terça-feira às 22h. Eu sei que estamos em período de provas, mas nesse horário acho difícil alguém ainda estar em prova, e, é importante que o maior número de alunos esteja presente, para que seja decido sobre a posição de nós alunos da FDSBC e acima de tudo os meios de ajudar os manifestantes.

http://www.facebook.com/events/214183698728637/

Quem puder e quiser, existem outras manifestações previstas para acontecerem na região do ABC:

http://www.facebook.com/events/468962849864353/

http://www.facebook.com/events/582702488437090/

É hora de mostrar o nosso apoio a causa nobre, que graças as atitudes do governo e da PM, tornou-se a busca de um país que saiba lidar com o seu cidadão e respeitar todos os seus direitos!

Marcela Permuy

Representante discente junto a D. Congregação FDSBC

Pessoal, tudo bem?

Hoje haverá a 118ª reunião da Congregação, no auditório São Bernardo, com horário de primeira chamada às 17h15 e segunda chamada às 18h15. Desculpe a demora em avisar, mas tive alguns problemas e só consegui postar aqui hoje.

Em pauta, apenas haverá a aprovação das atas anteriores e a abertura de concurso público para a área de direito penal. A convocação não diz, mas muito provavelmente essa vaga da área penal será para penal III noturno, pois se não me engano, é a única cadeira que está sem titular, após o professor Toru assumir apenas as turmas de penal III matutino.

A reunião será breve, mas como sempre reforço o convite da particpação dos alunos para conhecerem esse que é oc orpo deliberativo mais importante da nossa Faculdade.

Como sempre, dúvidas estou a disposição.

Pessoal, tudo bem?

Bom, amanhã dia 04/04 teremos a 117ª reunião da d. Congregação, com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada as 18h30, no auditório São Bernardo.

A pauta pela segunda vez no ano é o pedido de transferência de um professor. Dessa vez o professor Toru Yamamoto, que deseja a sua transferência da disciplina de direito comercial I, do departamento de direito privado, para a disciplina de direito penal III do departamento de penal e medicina legal.

Segundo a Resolução nº 6 de 2009 da Faculdade, ele estaria apto a esta transferência por exercer função na área penal e possuir os títulos de mestre e doutor, cumprindo assim dois requisitos exigidos pela referida resolução.

Não vou me alongar muito sobre o assunto, pois, muito já está expresso no post abaixo. Pra quem não sabe eu sou contra a transferência dos professores de cadeiras, por inúmero motivos de cunho jurídicos e não pela pessoa dos professores. E na posição de representante discente me vejo a na obrigação de mostrar os motivos pelos quais me posiciono contra.

Essa posição foi sustentada por quatro dos cinco representantes discentes na última reunião da Congregação, na qual eu me incluo.

Para justificar a minha posição eu gostaria de compartilhar com vocês o parecer do Prof. Dr. Diogenes Gasparini, grande mestre do direito administrativo, lecionou essa matéria na nossa casa, bem como foi diretor da nossa Faculdade.

Há algumns anos atrás em análise a caso muito semelhante sobre troca de cadeiras de professores, o diretor na época, o professor Pimenta encomendou parecer ao Prof. Diogenes, que para a surpresa da Faculdade se posicionou fortemente contra a troca das cadeiras, o que nós alunos apelidamos carinhosamente de “dança das cadeiras”.

Os motivos mais fundamentais do professor Diogenes ser contrário a tal fato são a exigência constitucional de concurso público e o princípio da vinculação ao edital, se o professor prestou concurso pra disciplina x é apenas essa disciplina que deva ser titular, dentre vários outros motivos jurídicos.

Enfim, vale a leitura do parecer, que além de tudo é uma excelente aula sobre o direito administrativo. Segue o link para download:

http://www.4shared.com/office/jXU7GCju/parecer_diogenes_gasparini0001.html

Abraços a todos!

Olá pessoal!

                              Como é minha primeira postagem do ano queria desejar a todos um excelente 2013! Aos calouros que já fazem parte da nossa Faculdade, sejam muito bem-vindos a nossa casa!

                              O ano letivo só começa dia 18 de fevereiro, mas os trabalhos da Congregação vão começar um pouquinho antes. Voltando então aos trabalhos de informar ao corpo discente do que acontece nas reuniões da Congregação, informo que haverá no dia 14 de fevereiro (quinta-feira) a 116º Reunião da d. Congregação, com primeira chamada às 18h30 e segunda chamada às 19h30, no Auditório São Bernardo.

                              A pauta da primeira reunião do ano será o pedido de transferência do Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci da cadeira de Constitucional I, para a cadeira de Ciências Políticas e Teoria do Estado. Casos como esses são competência da reunião da Congregação nos termos do art. 10, inciso IX do Regimento da Faculdade.

                              Junto com a pauta, recebi cópia do parecer do departamento jurídico da Faculdade, informando que o referido professor preenche todos os critérios de habilitação para a transferência de cadeira, nos termos da Resolução nº 6 de 11 de agosto de 2009 (http://200.229.195.54/atosoficiais_pdf/Res_2009_PDF/R200908116.pdf).

                              Bom, por enquanto é só isso mesmo que tenho para informar. Aos calouros ou até mesmos aos veteranos, que tenham alguma dúvida sobre o funcionamento da reunião da Congregação, o primeiro post do blog trata deste assunto, se ainda assim restar alguma dúvida eu estou à disposição para ajudar a entender. Se também tem alguma dúvida sobre o procedimento de transferência de professores também estou à disposição, tanto aqui, quanto no Facebook, quanto no meu e-mail (marcelapermuy@hotmail.com).

                              Como sempre gosto de lembrar, a reunião da Congregação é pública, sendo de acesso a todo e qualquer aluno.

Um ótimo inicio de ano letivo a todos!

Marcela Permuy

Representante discente junto à d. Congregação