Pessoal boa noite!

Bom, acredito que seja de conhecimento de alguns que a reunião para escolha do novo diretor ocorrerá no dia 28 de novembro às 18h30, em primeira convocação, ou as 19h30 em segunda convocação, atendido o quorum mínimo para tal (70% do corpo docente – art. 5º, § 6º do regimento).

Primeiramente, os professores que manifestaram o interesse no cargo de diretor são o Prof. Marcelo José Ladeira Mauad (atual diretor), o Prof. Tailson Pires Costas (titular de direito penal II) e o Prof. Hélcio Madeira (titular de direito romano).

No último dia 09/11 tivemos o debate entre os candidatos a direção, idealizado pelos atuais representantes discentes junto a Congregação, onde infelizmente o professor Hélcio não compareceu.

Devo confessar o debate foi muito bom, e, alguns pontos foram mais interessantes do que outros. Quanto as propostas que foram levantadas, não vou aqui reproduzir, pois essas já foram muito bem reproduzidas pelo Matheus (representante discente junto a Congregação)  no grupo da faculdade do Facebook.

Talvez aqui caiba fazer um esclarecimento que muitos vêm me questionando. O voto é aberto ou secreto na escolha da lista tríplice (quem quiser entender mais sobre a lista tríplice veja o primeiro post desse blog)?

Estamos ai em um belo caso de omissão do regimento da nossa Faculdade. Se dedilharmos os artigos concernentes a eleição do diretor e ao funcionamento da Congregação (art. 5º e seguintes), em nenhum momento o regimento diz se o voto deve ser aberto ou secreto. O único esclarecimento quanto ao voto da congregação é feito no art. 13: “A votação será simbólica, constando da ata apenas o número de votos favoráveis e contrários.”.

Na prática, com a omissão do regimento, quem decide a forma do voto é a Congregação. Na última eleição para diretor, na qual o professor Mauad foi eleito, a votação foi aberta, pois, essa foi a decisão da maioria dos membros da Congregação.

Estamos diante da seguinte situação: o voto aberto para escolha do diretor é uma possibilidade, e uma possibilidade dentro da legalidade. O que devemos nos questionar aqui, qual é a validade de tal situação no campo moral e ético?

Dentro da minha humilde opinião, independentemente de quem sai ganhando ou perdendo com o voto aberto, isso é absurdo! Posso parecer exagerada, mas isso pra mim viola tudo que os nossos professores nos ensinam na sala de aula. Falam-nos em sufrágio universal, em voto secreto, em Estado Democrático de Direito, mas na hora de aplicar isso, em nossa Faculdade de Direito isso não ocorre!

Como uma eterna apaixonada pelo direito e pela sua mais ampla e límpida aplicação, isso me chateia muito! Os colegas que já comentaram o tema comigo, partilham da mesma opinião.

Acredito que a vitória mais gostosa é aquela feita de maneira que ninguém a questione! Pode até não ser a intenção com o voto aberto, mas isso parece uma forma de forçar a aceitação de um dos lados. Volto a dizer não me parece correto, mas essa é claro, a humilde opinião de uma representante discente...

Gostaria muito mesmo de ouvir a opinião de todos vocês! Como sempre estou a disposição aqui, no facebook e no meu e-mail (marcelapermuy@hotmail.com).

E mais uma vez lembro, as reuniões da Congregação são públicas, então quem quiser assistir a esta reunião, deverá ser muito bem vindo!

Abraços!

Olá pessoal, tudo bem?

Estou em atraso com vocês quanto às informações da reunião de sexta-feira, mas semana de prova é complicado pra todo mundo, não é mesmo?

Sem rodeios, a reunião ocorreu no auditório São Bernardo no dia 14/09, conforme eu havia comunicado por facebook e e-mail para os representantes de sala. Além da participação de alunos contamos com a presença do Prof. Flávio (titular de direito do trabalho II) e o Prof. Tailson (titular de direito penal II).

As conversas foram muito produtivas, chegamos a um consenso de que a nossa grade curricular está defasada em relação a outras faculdades e pede mudanças o mais rápido possível, afinal não podemos deixar a nossa faculdade parada no tempo. A grade curricular pede mudanças urgentes, pois a Faculdade é boa, mas pode cada vez mais melhorar!

Foi levantada a seguinte questão: eu simplesmente falar que acho que precisa de mais um ano de determinada matéria, cai muito no subjetivismo de cada um; eu posso achar que precisamos de dois anos de processo penal, por exemplo, porque adoro a área penal, já para outra pessoa pode ser muito irrelevante. Para fazermos um trabalho sério e realmente focado na melhora acadêmica e que não seja pautado em ‘achismos’ é necessário um árduo trabalho pedagógico até chegarmos a uma proposta viável e eficaz.

Para tanto, nós alunos, chegamos à conclusão de que será instituída uma Comissão de Reforma Pedagógica afim de que, ao final dos trabalhos, possamos apresentar uma proposta à direção, para que tomem medidas urgentes, ou se não acharem a nossa proposta viável que apresentem e executem uma melhor.

Lembrando que esse ano é ano de eleição para diretor, ou seja, qualquer proposta que seja apresentada no inicio do próximo ano, será bem no inicio do mandato do professor eleito, o que dá tempo suficiente para o novo diretor iniciar as mudanças necessárias.

Sendo assim peço que a todos os interessados em compor a presente Comissão, que enviem um e-mail (marcelapermuy@hotmail.com) com nome, sala, RA e e-mail para contato. Precisamos de pessoas compromissadas e interessadas que possam levar ideias novas para trabalharmos. A minha intenção é logo após as provas iniciarmos reuniões periódicas, assim que tiver a data informo aos interessados.

Dúvidas sugestões estou sempre a disposição aqui pelo blog ou pelo meu e-mail!

113ª Reunião da Congregação

Bom, como eu havia prometido, vou colocar as informações aqui da reunião da Congregação que se realizou ontem. Primeiro, queria agradecer a todos aqueles que acessaram o blog (tivemos muitos acessos) e também agradecer aqueles que apoiaram essa iniciativa.

Enfim, a reunião iniciou-se sem a presença do nosso diretor, pois o mesmo encontra-se afastado por problemas médicos, sendo presidida então pelo diretor em exercício. Os cinco representantes discentes estiveram presentes.

O primeiro assunto da pauta era a aprovação da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem problemas.

Quanto à alteração no regimento da faculdade (do art. 72 conforme apontado na parte final do post anterior), iniciaram-se os debates. O primeiro apontado por alguns professores é que essa é uma violação ao princípio constitucional da liberdade de cátedra.

Além disso, muitos professores falaram ser absurdo por um problema pontual de alguns professores, colocar esse tipo de limitação no regimento, que embora possa estar eivado de boas intenções, pode mais tarde ter reflexos negativos.

Eu mesma me manifestei acerca dessa violação à liberdade do professor e não só isso, a redação do próprio artigo é confusa. O que abrangeria o termo ‘dissertação’ uma questão de duas linhas é dissertação? E a forma como será auferido esses cinquenta por cento das quatro provas? Questionamento que foi também feito por outros professores, mas todas essas perguntas ficaram sem resposta, sob a alegação de que isso já havia sido discutido na reunião do Conselho Departamental ano passado. Entretanto, em uma das partes da reunião, foi dito que isso não será fiscalizado, o que nos leva a questionar o que estávamos todos nós fazendo lá?

Entre tantos debates acalorados, o que foi de todo muito interessante, foi o rumo que as conversas tomaram. Como brilhantemente apontado por uma professora não vai ser esse tipo de exigência que vai melhorar a qualidade redacional dos alunos.

Vejamos pessoal, o problema da qualidade de ensino é bem mais profundo do que obrigar o professor dar uma média de prova dissertativa. O problema está em o aluno passar sucessivamente de ano, sem em nada ter a capacidade de ler e escrever mudada. A primeira solução já tomada pela faculdade foi inserir a nova disciplina de linguagem jurídica, que de fato é muito importante.

O debate passou então, para o modo de avaliação dos alunos e qual a melhor maneira de se fazer isso.

Questionado isso, foi apontado pelo Prof. Flávio a perda de hora-aula que temos com a aplicação de provas bimestrais, que equivalem a 8 semanas ao longo do ano, ou seja 2 meses de aula que perdemos, que seria muito bem aproveitado para passar o conteúdo. Foi apontado por outros professores que dão aulas em outras faculdades que a FDSBC é uma das poucas que tem o sistema bimestral de notas com realização de provas.

Quando os debates se acentuaram nesse quesito, o presidente da reunião colocou em votação a suspensão da reunião e da votação da alteração do regimento, sob o argumento que fugimos da pauta, mas prometendo que esses novos assuntos constaram na próxima pauta. A reunião foi suspensa por maioria de votos.

Sendo assim, nada foi decidido quanto a alteração do regimento, todavia, o debate acerca da qualidade de ensino da nossa faculdade foi extremamente válido e mostrou que alguns professores estão muito interessados em melhorar cada vez mais a nossa Faculdade. Só não podemos deixar o que foi discutido e levantado nesta reunião cair no esquecimento! Afinal, a melhora da nossa Faculdade é bom para nós alunos, para os professores que lá lecionam e para todo mundo!

Agora é aguardar a próxima reunião.

Obs. Os nomes dos professores foram omitidos para evitar possíveis problemas, exceto o do professor Flávio que me deixou autorizada a falar sobre o que ele levantou durante a reunião.

O que é a Congregação?

                    Bom, fiz esse texto com o objetivo de explicar aos alunos da FDSBC o que é a Congregação, esse que é um dos órgãos mais importantes da nossa Faculdade e, no entanto poucos alunos conhecem este órgão ou sabem qual é o seu funcionamento.

                 A melhor forma de começarmos a entender é analisando o próprio regimento interno da FDSBC, nos artigos 9º e seguintes.

                 Esse é um dos principais órgãos consultivo e deliberativo da FDSBC, onde são tomadas importantes decisões, trata-se do órgão colegiado de maior hierarquia da instituição.  Ela é formada por todos os professores titulares da Faculdade, o Diretor, o Vice-diretor, cinco representantes discentes, dois representantes dos funcionários e um representante da comunidade (via de regra, é alguém da câmara dos vereadores de SBC).

                     A cada reunião da Congregação são deliberadas as possíveis alterações do regimento interno, plano de carreira dos professores, abertura ou não de concurso para professor titular, transferência de um professor de um departamento para outro, grade curricular (como no ano passado a inclusão da matéria de linguagem jurídica) e talvez um dos mais importantes pontos: a escolha da lista tríplice para nomear o diretor da Faculdade, dentre outros assuntos.

                        Devem ocorrer ao menos duas reuniões ao ano; mais reuniões podem ocorrer, mas somente em caráter extraordinário.

Lista Tríplice?

                 A lista tríplice é escolhida pela Congregação. São elegíveis ao cargo de diretor todos os professores titulares efetivados. Os nomes são escolhidos em votação pelos membros da Congregação (para escolha dos nomes, deve haver quórum mínimo de 70% dos professores titulares).

Dessa votação, saem os três nomes mais votados que são levados para nomeação pelo prefeito da cidade. Normalmente, o prefeito nomeia o candidato mais votado (eu não tive notícias ainda de o prefeito ter nomeado outro que não seja o mais votado, mas é possível).  O vice-diretor se elege da mesma maneira.

O mandato é de quatro anos permitida apenas uma recondução. ATENÇÃO, ouvi poucos comentários a respeito, mas é bom lembrar que este ano é ano de eleição para diretor da nossa Faculdade.

Representação Discente

                            Nós alunos temos direito a cinco votos dentro da reunião, no meio do mar interminável de professores. Ainda assim, mesmo que não seja suficiente, deixar a nossa voz e o nosso voto é sempre importante.

                          O regimento da Faculdade apenas diz que os representantes discentes devem ser indicados pelo Centro Acadêmico, devendo ser alunos regularmente matriculados.

                         O Estatuto do CAXXA há um bom tempo dispõe que os cinco representantes serão eleitos pelos alunos na mesma época que é realizada a eleição para a chapa do CAXXA. É bom deixar claro que o representante da Congregação não precisa ser membro do CAXXA, ou concorrer para chapa, ele pode muito bem lançar a sua candidatura independente de chapa para o C.A. (como é o meu caso, por exemplo).

Primeira Reunião do Ano – 113ª Reunião da Congregação

                       A próxima e primeira reunião do ano realizar-se-á no dia 25 de agosto (sábado) às 9h30. Na pauta, temos uma alteração do Regimento Interno, que visa modificar o art. 72. A atual redação é a seguinte:

Art. 72 As avaliações versarão sobre a matéria indicada, assegurada ao Professor a liberdade na formulação das questões, no julgamento e na fixação do seu tempo de duração.

                        Com a alteração passará a conter o seguinte:

Art. 72 As avaliações versarão sobre a matéria indicada, assegurada ao Professor a liberdade na formulação das questões, no julgamento e na fixação do seu tempo de duração, observada a exigência de que cinquenta por cento, no mínimo, do conjunto das quatro avaliações bimestrais tenha conteúdo dissertativo.

                        Só pra lembrar, a reunião da Congregação é PÚBLICA, ou seja, quem quiser assistir pode, só não terá direito a voz e voto, mas talvez a melhor forma de conhecer o funcionamento da Congregação é vendo-a em ação.

                        Deixem suas opiniões, dúvidas e sugestões. Tentei deixar da maneira mais clara e resumida possível para que se possa ter uma visão geral do tema. Deixem suas sugestões e prometo que após a reunião deixarei registrado aqui os acontecimentos e decisões.

Marcela Permuy
Aluna da FDSBC
Representante Discente junto à d. Congregação